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Esta página disponibiliza documentos oficiais emitidos pela Prefeitura de Palmares do Sul: atas, decretos, boletins de serviço, contratos, instruções normativas, planos de ação, portarias, termo de fomento, relatórios e resoluções.
A relação abaixo está organizada por ordem de publicação ou atualização, os mais atuais aparecem primeiro. Mas é possível, também, consultar por categorias. Basta clicar, no menu à direita, no tipo de documento procurado.
Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Convoca a 5º Conferencia Municipal de Saúde de Palmares do Sul.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.444/2026, que institui o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal – COMBEA e o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – FMBA,
Delega competência a Vice-Prefeita do Município que especifica, em razão de declaração de impedimento do Prefeito Municipal.
Decreta ponto facultativo em dia que especifica.
Suspende as aulas no distrito de Quintão por motivo que especifica.