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Esta pÃĄgina disponibiliza documentos oficiais emitidos pela Prefeitura de Palmares do Sul: atas, decretos, boletins de serviço, contratos, instruçÃĩes normativas, planos de açÃĢo, portarias, termo de fomento, relatÃģrios e resoluçÃĩes.
A relaçÃĢo abaixo estÃĄ organizada por ordem de publicaçÃĢo ou atualizaçÃĢo, os mais atuais aparecem primeiro. Mas ÃĐ possÃvel, tambÃĐm, consultar por categorias. Basta clicar, no menu à direita, no tipo de documento procurado.
Regulamenta a concessÃĢo de folgas aos servidores pÚblicos municipais convocados pela Justiça Eleitoral para prestaçÃĢo de serviços nas eleiçÃĩes e dÃĄ outras providÊncias.
DispÃĩe sobre a transferÊncia da comemoraçÃĢo do dia do servidor pÚblico e da outras providencias.
DispÃĩe sobre medidas temporÃĄrias para limitaçÃĢo, contençÃĢo e racionalizaçÃĢo de despesas na administraçÃĢo pÚblica, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e da outras providÊncias.
Estabelece horÃĄrio de funcionamento nas secretarias da Prefeitura de Palmares do Sul no perÃodo que especifica e dÃĄ outras providÊncias.
Decreta suspensÃĢo das aulas conforme especÃfica.
Altera o art. 1o do Decreto nš 8.588, de 23 de setembro de 2026.