DECRETO N.š 8.592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
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25 de setembro de 2026
Decreta suspensÃĢo das aulas conforme especÃfica.
Documentos
Esta pÃĄgina disponibiliza documentos oficiais emitidos pela Prefeitura de Palmares do Sul: atas, decretos, boletins de serviço, contratos, instruçÃĩes normativas, planos de açÃĢo, portarias, termo de fomento, relatÃģrios e resoluçÃĩes.
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DECRETO N.š 8.590, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
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24 de setembro de 2026
Altera o art. 1o do Decreto nš 8.588, de 23 de setembro de 2026.
DECRETO N.š 8.588, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
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22 de setembro de 2026
Decreta suspensÃĢo das aulas conforme especÃfica.
DECRETO N.š 8.586, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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22 de setembro de 2026
Decreta suspensÃĢo das aulas de toda a rede municipal de educaçÃĢo por motivo que especifica.
DECRETO N.š 8.581, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
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17 de setembro de 2026
Define o valor da terra nua (VTN) para o exercÃcio financeiro de 2026, nos termos da InstruçÃĢo Normativa n.š 1.877/2019 da Receita Federal do Brasil,
DECRETO Nš 8.573, 8 DE SETEMBRO DE 2026.
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9 de setembro de 2026
Regulamenta de manutençÃĢo da vinculaçÃĢo do servidor pÚblico municipal afastado em licença para tratar de interesses particulares, sem percepçÃĢo de remuneraçÃĢo.