DECRETO N.º 8.588, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
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22 de setembro de 2026
Decreta suspensão das aulas conforme específica.
Documentos
Esta página disponibiliza documentos oficiais emitidos pela Prefeitura de Palmares do Sul: atas, decretos, boletins de serviço, contratos, instruções normativas, planos de ação, portarias, termo de fomento, relatórios e resoluções.
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Últimos Documentos
DECRETO N.º 8.586, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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22 de setembro de 2026
Decreta suspensão das aulas de toda a rede municipal de educação por motivo que especifica.
DECRETO N.º 8.581, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
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17 de setembro de 2026
Define o valor da terra nua (VTN) para o exercício financeiro de 2026, nos termos da Instrução Normativa n.º 1.877/2019 da Receita Federal do Brasil,
DECRETO Nº 8.573, 8 DE SETEMBRO DE 2026.
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9 de setembro de 2026
Regulamenta de manutenção da vinculação do servidor público municipal afastado em licença para tratar de interesses particulares, sem percepção de remuneração.
DECRETO Nº 8.564, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
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2 de setembro de 2026
Institui o Regimento Escolar da Rede Municipal de Ensino de Palmares do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.561, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.
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1 de setembro de 2026
Institui e regulamenta o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Palmares do Sul, disciplina a tramitação eletrônica de sindicâncias, processos administrativos