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Esta página disponibiliza documentos oficiais emitidos pela Prefeitura de Palmares do Sul: atas, decretos, boletins de serviço, contratos, instruções normativas, planos de ação, portarias, termo de fomento, relatórios e resoluções.
A relação abaixo está organizada por ordem de publicação ou atualização, os mais atuais aparecem primeiro. Mas é possível, também, consultar por categorias. Basta clicar, no menu à direita, no tipo de documento procurado.
Altera dispositivos do Decreto nº 4.483, de 01 de março de 2011, que institui o Regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito
Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026
Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Convoca a 5º Conferencia Municipal de Saúde de Palmares do Sul.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.444/2026, que institui o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal – COMBEA e o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – FMBA,
Delega competência a Vice-Prefeita do Município que especifica, em razão de declaração de impedimento do Prefeito Municipal.