Decretos
12 de janeiro de 2026
Estabelece Normas para Exploração do Comércio Ambulante e Dá Outras Providências.
12 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o regulamento para eleição de Diretor de Escola, aplicável na Rede Municipal de Ensino.
Editais
5 de janeiro de 2026
OBJETO: Audiência Pública relativa ao Ato Justificador da outorga de concessão da exploração do sistema de transporte coletivo urbano no Município de Palmares do Sul
5 de janeiro de 2026
ATO JUSTIFICADOR DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO PALMARES DO SUL/RS