N.º 5.769 – 27.11.2017 – ANEXO V – MODELO MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO_FOMENTO-I

ANEXO V
MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO1
O Município de ________, inscrito no CNPJ sob o nº ____, situado a Av./Rua ____,
nº ___, Bairro ___ CEP _________, Rio Grande do SUL – RS, neste ato devidamente
representada pelo Prefeito Municipal, Sr. ___, brasileiro, casado/solteiro, portador do RG
n° ___ SSP-RS, inscrito no CPF sob o n° _____, residente e domiciliado nesse Município,
no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado
Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil xxxx, situada a Av./Rua ____,
nº ___, Bairro ___ CEP 78032-0000, Rio Grande do SUL – RS, neste ato devidamente
representada pelo seu Presidente, Sr. ___, brasileiro, casado/solteiro, portador do RG n°
___ SSP-RS, inscrito no CPF sob o n° _____, residente e domiciliado na Av./Rua ___,
nº___, nesse Município, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal nº
13.019/2014, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais
normas pertinentes, celebram este Termo de _______ (Colaboração/Fomento), na forma
e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas: