DECRETO N.º 5.234, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Dá Denominação a Lei n.º 1.344, de 25 de
outubro de 2005, que institui o Dia do Rio
Palmares.
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
|---|---|---|
| 07/01/2026 10:49 | N.º 5.234 – 30.06.2015 – Denomina Lei n.º 1.344-2005 | Documento |
Dá Denominação a Lei n.º 1.344, de 25 de
outubro de 2005, que institui o Dia do Rio
Palmares.
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| 07/01/2026 10:49 | N.º 5.234 – 30.06.2015 – Denomina Lei n.º 1.344-2005 | Documento |