Diário Oficial

Decreta suspensão das aulas conforme específica.

Altera o art. 1o do Decreto nº 8.588, de 23 de setembro de 2026.

Decreta suspensão das aulas conforme específica.

Decreta suspensão das aulas de toda a rede municipal de educação por motivo que especifica.

Define o valor da terra nua (VTN) para o exercício financeiro de 2026, nos termos da Instrução Normativa n.º 1.877/2019 da Receita Federal do Brasil,

Regulamenta de manutenção da vinculação do servidor público municipal afastado em licença para tratar de interesses particulares, sem percepção de remuneração.