{"id":18702,"date":"2026-01-12T09:57:12","date_gmt":"2026-01-12T12:57:12","guid":{"rendered":"https:\/\/palmaresdosul.rs.gov.br\/novosite\/?p=18702"},"modified":"2026-01-12T09:57:12","modified_gmt":"2026-01-12T12:57:12","slug":"produtores-rurais-poderao-usar-nota-fiscal-em-papel-remanescentes-ate-30-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/palmaresdosul.rs.gov.br\/novosite\/produtores-rurais-poderao-usar-nota-fiscal-em-papel-remanescentes-ate-30-de-abril\/","title":{"rendered":"Produtores rurais poder\u00e3o usar nota fiscal em papel remanescentes at\u00e9 30 de abril"},"content":{"rendered":"
Desde o \u00faltimo dia 5 de janeiro, a emiss\u00e3o de nota eletr\u00f4nica passou a ser obrigat\u00f3ria para todos os produtores rurais em opera\u00e7\u00f5es internas no Rio Grande do Sul. No entanto, atendendo a pedido de produtores, a Secretaria da Fazenda prorrogou, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30 de abril, o prazo para utiliza\u00e7\u00e3o do tal\u00e3o de produtor rural j\u00e1 impresso, modelo A4, para produtores rurais com receita bruta inferior a R$ 360 mil.<\/div>\n
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A medida visa garantir maior prazo para o atendimento \u00e0s exig\u00eancias que valem para todos os Estados, a partir de norma definida no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). A Receita Estadual ga\u00facha, em di\u00e1logo com o setor, est\u00e1 publicando um decreto estadual que formaliza a prorroga\u00e7\u00e3o do uso da nota em papel a partir de 5 de janeiro.<\/span><\/p>\n

Entenda a mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O modelo 4 da nota fiscal, em papel, conhecido como \u201ctal\u00e3o do produtor\u201d, deixou de ser aceito desde o \u00faltimo dia 5. A mudan\u00e7a come\u00e7ou pela faixa de produtores que t\u00eam maior faturamento e, aos poucos, foi expandida para pequenos produtores. A obrigatoriedade come\u00e7ou a valer em 2021 para os que tinham faturamento superior a R$ 4,8 milh\u00f5es. Em janeiro de 2025, foram abrangidos tamb\u00e9m os que tiveram receita bruta de R$ 360 mil ou mais com a atividade rural, al\u00e9m de todas as opera\u00e7\u00f5es interestaduais. Para o \u00faltimo grupo, foi flexibilizado o uso das notas em papel at\u00e9 30 de abril.<\/span><\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o fiscal no setor agropecu\u00e1rio \u00e9 uma mudan\u00e7a nacional que torna o processo de emiss\u00e3o de notas mais \u00e1gil e seguro, reduzindo burocracias, minimizando falhas no preenchimento dos dados e evitando o risco de perda de documentos, al\u00e9m de antecipar a realidade ap\u00f3s a Reforma Tribut\u00e1ria, que deve extinguir completamente as notas em papel.<\/span><\/p>\n

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) oferece duas alternativas. O aplicativo Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF), dispon\u00edvel para download gratuito pelo celular, \u00e9 o mais indicado. Como muitos trabalhadores est\u00e3o no campo, sem acesso \u00e0 internet, o app pode ser utilizado no modo off-line. Dessa forma, os usu\u00e1rios emitem a nota fiscal e, quando o aplicativo \u00e9 conectado novamente a uma rede de internet, a nota \u00e9 autorizada. No pr\u00f3prio aplicativo, os produtores podem apontar problemas, sugerir recursos ou solicitar a inclus\u00e3o de novos produtos para comercializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Clique para conferir o manual de uso do NFF.<\/strong><\/a><\/p>\n

Outra op\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o de nota eletr\u00f4nica \u00e9 a Nota Fiscal Avulsa (NFA-e), tamb\u00e9m gratuita. O sistema \u00e9 indicado para opera\u00e7\u00f5es mais complexas, como, por exemplo, as de exporta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A partir de 1\u00ba de maio de 2026, fica vedada a emiss\u00e3o de Nota Fiscal de Produtor, modelo 4.<\/span><\/p>\n

Fonte<\/strong>: Ascom Sefaz\/Receita Estadual<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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