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Finanças faz balanço e anuncia aumento de 10% no salário do funcionalismo

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A Secretaria de Finanças de Palmares do Sul, através do seu titular Claudio Braga (Padura), faz um balanço do ano de 2015 e projeta as ações para o próximo ano. Segundo o secretário, no último ano da gestão anterior, em 2012, a arrecadação de receita própria foi de R$ 4.900.000,00. Em 2013, já sob sua coordenação, foi feita uma revisão do Código Tributário Municipal (CTM); que, por lei, foi aplicada em 2014, na qual o montante arrecadado ficou em torno de R$ 6.800.000,00. Isso acarretou no acréscimo real de mais de R$ 1.000.000,00 na Receita Tributária.

Padura destaca um projeto que possivelmente seja pioneiro na região. Foi lançada uma licitação para arrecadar e centralizar os tributos municipais em uma única instituição financeira, na qual a empresa vencedora foi o Banco do Brasil. Com isso, os boletos de IPTU que eram impressos e enviados pelos Correios, pela Prefeitura Municipal, além das taxas pagas pelo Executivo para diversos bancos conveniados, ficou tudo a cargo do Banco do Brasil (que agora imprime os carnês, envia pelos Correios e é o único banco que recebe a tarifa pela prestação dos serviços). A economia gerada foi de aproximadamente R$ 50 mil ao ano.

Sobre a crise financeira de 2015, o secretário diz que, além da externa nas esferas estadual e federal, que atinge todos os municípios e prejudica a receita com a redução de transferências, principalmente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) na ordem R$ 1,5 milhão/ano, houve um problema particular do Município. “Tivemos a queda no índice de participação no ICMS (Estado) em função de que a empresa contratada para construir o Parque Eólico Fazenda Atlântico, no Quintão, apresentou um resultado em 2013 negativo de R$ 150 milhões, puxando para baixo o Valor Adicionado (V.A.) do Município, que foi apurado em 2014 para ser aplicado agora em 2015. De 0,12 o índice caiu para 0,10 e isso reduziu a nossa previsão orçamentária em um valor próximo a também R$ 1,5 milhão. Somados, trabalhamos neste ano com aproximadamente R$ 3 milhões a menos de receita comparado ao ano de 2014”, explica.

No entanto, o resultado apurado pela mesma empresa em 2014 foi positivo de R$ 140 milhões, aumentando consideravelmente o V.A. do Município, que, apurado agora em 2015, indica para 2016 o índice de participação do Município em 0,13. Isto gerou um acréscimo na ordem de R$ 2,8 milhões de ICMS na previsão orçamentária. “Essa questão torna a situação um pouco mais tranquila. Inclusive, já propusemos um reajuste de 10% no salário dos servidores a partir de março do ano que vem”, anuncia Padura, ressaltando também o aumento do vale-alimentação em 25% já a partir de janeiro e uma melhor capacidade de investimentos pelo Município.

“Chegamos ao final do ano numa situação mais estável e melhor do que muitos municípios que não passaram pelo problema de queda no índice. Isso se deve muito à atuação dos servidores de carreira da Secretaria de Finanças. Tentamos algumas alternativas para economizar, como a implantação do turno único, porém não foi aprovado pela Câmara devido à reação contrária da sociedade e principalmente do comércio. Apesar disto, estamos encerrando o exercício com as contas praticamente em dia, como custeio e contratos vigentes, e especialmente a folha de pagamento. Tivemos um ano atípico, de crise muito forte, mas que valeu como experiência de trabalhar com a queda na receita e o desafio de manter o Município adimplente durante todo o ano. Quero agradecer, além dos servidores da Secretaria de Finanças, a todas as Secretarias e seus servidores, pelo empenho em suas tarefas e colaboração na questão econômica, pois assim ajudaram o Município em um momento de extrema dificuldade. Desejo a toda comunidade um feliz Natal e um próspero ano novo”, finaliza o secretário Claudio Braga.

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

 

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