Dispensa e inexigibilidade

Data: 14/10/2015
Resumo: O Prefeito Municipal de Palmares do Sul, acolhendo parecer exarado no processo 6419/15, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, IV, da LF 8.666/93 e ratifica nos termos do artigo 26 do mesmo diploma legal para aquisição de medicamentos. Fornecedora: Pedro Bandeira Lima & Filhos Ltda. - ME. Valor: R$ 17,40. Proj./Ativ.: 2111. Despesa: 3390.32.
Data: 14/10/2015
Resumo: O Prefeito Municipal de Palmares do Sul, acolhendo parecer exarado no processo 6128/2015, reconhece ser dispensável a licitação com fundamento no art. 25, ?caput?, da Lei n.º 8.666/93 para contratação da empresa Fantomania Teatros de Bonecos Ltda. ? ME, objetivando a realizar duas apresentações de peças teatrais ?Contos da Floresta?, no dia 28/10/2015, durante a III Feira do Livro de Palmares, no valor de R$ 2.000,00, correndo a conta do Proj./Ativ.: 2061 e 2065. Despesa: 3390.39
Data: 14/10/2015
Resumo: O Prefeito Municipal de Palmares do Sul, acolhendo parecer exarado no processo 6125/2015, reconhece ser dispensável a licitação com fundamento no art. 25, ?caput?, da Lei n.º 8.666/93 para aquisição de passagens para professores. Fornecedora: Expresso Palmares Turismo Ltda. Valor: R$ 2.237,50. Fornecedora: MPL Transportes Ltda. Valor: R$ 17.577,50. Proj./Ativ.: 2072. Despesa: 3390.32
Data: Homologado
Resumo: O Prefeito Municipal de Palmares do Sul, acolhendo parecer exarado no Processo nº 4078/15, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e ratifica nos termos do artigo 26 do mesmo diploma legal, para a contratação da empresa MPL Transportes Ltda. - ME, objetivando o transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual, nos itinerários dos distritos de Bacupari e Frei Sebastião até a Sede, no valor mensal de R$ 11.180,00 ônibus com acessibilidade e R$ 10.890,00 ônibus sem acessibilidade e no itinerário do distrito da Casa Velha até a Sede, no valor mensal de R$ 8.500,00, correndo a despesa à conta do Proj./Ativ.: 2058, 2059 e 2156. Despesa: 3390.39, nos termos do Contrato n.º 42/2015.
Data: Homologado
Resumo: O Prefeito Municipal de Palmares do Sul, acolhendo parecer exarado no Processo n.º 5.322/2015 ratifica a dispensa de licitação, com base no art. 24, X do mesmo diploma legal, para a locação de um apartamento com área de 55,20m², sendo o apartamento de 4,80x5,50 e a garagem 4,00x7,20, com entrada individual, constituída de 01, quarto, 01 cozinha, 01 banheiro, churrasqueira e garagem para a viatura, localizado na Rua Bispo Sardinha, nº 772, distrito de Quintão, cidade de Palmares do Sul/RS, para instalação da base da SAMU, pelo período de 12 (doze) meses, do locador José Turibio Voigt da Silva, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mensais incluso despesas com água, correndo a despesa por conta do Projeto/Atividade: 2097 e 2107. Despesa: 3390.36.
Data: Homologado
Resumo: O Prefeito Municipal de Palmares do Sul, acolhendo parecer exarado no processo 6090/15, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, IV, da LF 8.666/93 e ratifica nos termos do artigo 26 do mesmo diploma legal para aquisição de medicamentos. Fornecedora: Michele Batista Fraga-ME. Valor: R$ 958,80. Proj./Ativ.: 2111. Despesa: 3390.32

 

 

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