Leis

Resumo: Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.
Resumo: Regula o acesso à informação no âmbito do Município, e dá outras providências.
Resumo: Cria o Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do Município de Palmares do Sul
Resumo: Dá denominação a espaço público no distrito de Quintão, neste Município.
Resumo: Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Palmares do Sul, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para atendimento em tempo razoável.
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

 

 

Contatos

Entre em contato com a Prefeitura Municipal de Palmares do Sul.

Email:

prefeitura@palmaresdosul.rs.gov.br

Fone:

(51)3668-1200 / (51)3668-1206

 

 

 

Expediente

Horários de atendimento 

 

Todos os prédios públicos (com a exeção da casa de pasagem que trabalha 24h) atendendem dàs 8h00 às 11h30 - 13h30 às 17h00

 

 

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